Maus tratos aos animais é crime.

Segundo dados da prefeitura de Belém, cerca de 20 mil cães e gatos vivem nas ruas da cidade. Pensando no bem estar destes animais sem lar, o Ministério Público do Pará promove nesta sexta-feira (17) a campanha "Não atire o pau no gato", para chamar a atenção da população sobre o crime de maus tratos a animais.

A programação do MP coincide com o Dia Nacional dos Animais, e irá orientar sobre as maneiras de denunciar flagrantes deste crime, como o feito pela estudante Milena Santiago, que registrou uma cadela sendo amarrada em uma bicicleta elétrica e arrastada pela rua no bairro do Tapanã. O caso está sendo investigado pela polícia, e a cachorra encontrou um novo lar

“Quem tem uma experiência concreta com animais domésticos, sabe o potencial que eles têm de transformar a vida de pessoas através do amor e fidelidade. Eles são capazes de mostrar para as pessoas o quanto ainda dá para ter esperanças na humanidade como fonte de carinho e solidariedade”, disse Olavo Martins, que adotou o animal.

Mas nem todos os casos de maus tratos tem um final feliz. Segundo a promotora de justiça Ângela Balieiro, o poder público é omisso em relação aos direitos dos animais. “Nós elaboramos uma programação para que possamos fomentar o debate da falta de política pública voltada para o bem estar animal, que inclui atendimento médico e hospitalar, criação de um cemitério, resgate de pronto atendimento, uma delegacia que possa cuidar especificamente das denúncias de maus tratos”, afirma.

Entenda a lei
Segundo a Lei 9.605 de 1998, maus tratos a animais podem ser entendidos como a prática de qualquer abuso, como ferir ou mutilar, animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos. A pena para este crime pode chegar até um ano de prisão, além de multa.
A legislação contempla inclusive animais que são cobaias de experimentos científicos, já que quem realiza experiências dolorosas ou cruéis em seres vivos, mesmo com finalidade didática, pode ser detido. Caso o animal morra, a pena pode ser aumentada.
Como denunciar
O crime de maus tratos a animais pode ser denunciado, em Belém, na Divisão Especializada em Meio-Ambiente (DEMA) da Polícia Civil, que fica no km 1 da Rodovia Augusto Montenegro. Os telefones para contato são (91) 3238-3132 / 3238-1225.

Em cidades que não existam delegacias especializadas, a denúncia pode ser feita em qualquer delegacia. Caso a autoridade policial não queira registrar a ocorrência, o cidadão pode comunicar ao Ministério Público, que irá encaminhar a denúncia para a promotoria de Justiça de Meio Ambiente, que pode pedir inclusive a tutela de animais cujos donos cometam abusos.
Serviço
A programação do Ministério Público será aberta a crianças e adolescentes de escolas públicas. A atividade ocorre no edifício-sede do órgão, a partir de 9h. Haverá palestra e ações voltadas a estudantes da rede pública, além do lançamento de uma cartilha educativa feita pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP.
A instituição fará ainda um concurso de história em quadrinhos entre os estudantes, cujo premiado será divulgado em 5 de junho, no dia mundial do meio ambiente.

Fonte G1 Pará