segunda-feira, 20 de março de 2017

Julgamento sobre dívida do Governo Jatene é adiado

 

 
Um pedido de vista da desembargadora Luzia Nadja Nascimento adiou, para a próxima sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a decisão sobre o pedido do Governo do Estado para anular um acordo feito em 2012 com 45 mil trabalhadores ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais no Município de Belém (Sispemb). Entre 2012 e 2015, eles tiveram uma diferença de 12,45% incorporada nos salários, referente a um aumento diferenciado concedido pelo então governador Almir Gabriel (PSDB), em 1995, a funcionários militares e civis.

O pagamento de R$ 3 bilhões, montante do retroativo desta diferença salarial, que nunca foi quitado pelo Governo do Estado, depende da decisão do TJPA. O desembargador Leonan Cruz, que também tinha pedido vista anteriormente, anunciou ontem seu voto favorável aos trabalhadores. Até o momento quatro desembargadores votaram contra o funcionalismo e três a favor.

PARALISAÇÃO

Foi a terceira vez que a decisão acabou sendo adiada. Por isso, o presidente do Sispemb, Leandro Borges, avisa que no próximo dia 22, quando o Pleno do TJPA se reunirá de novo, o sindicato convocará uma paralisação geral para o funcionalismo lotado em Belém, como forma de mostrar que a categoria está unida e acompanhando de perto o trâmite do processo.

Para Leandro Borges, fica cada vez mais claro que a estratégia do governador Simão Jatene (PSDB) é transferir a responsabilidade desta dívida bilionária para o seu sucessor. “Vamos nos mobilizar para mostrar à Justiça que esta é uma causa urgente e importante para o funcionalismo. Estamos indignados com esta postura do Governo e de alguns desembargadores que querem anular um acordo legal e homologado em juízo. Por isso, no próximo julgamento, devemos fazer uma paralisação geral. O funcionalismo vai ocupar o Tribunal de Justiça do Estado”, avisa o presidente.

MUDANÇA

Um voto contrário aos trabalhadores e que causou surpresa foi o da desembargadora Gleide Pereira de Moura. Foi dela a decisão favorável aos trabalhadores na segunda instância do processo e seu parecer contra o Estado foi acatado até pelo Supremo Tribunal Federal, onde a ação transitou em julgado em 2011, logo não cabe mais recurso.

O Supremo, inclusive, reiterou a determinação de multa ao Estado proferida na sentença de Gleide Pereira quando estava à frente do processo. “O voto contrário no Pleno do TJE, contra uma decisão que foi dela mesma em outra fase do processo, não é típico”.

SINDICATO CRITICA POSTURA

Para o advogado do Sispemb, Jader Dias, caso a decisão seja favorável ao Estado na próxima semana, os trabalhadores recorrerão ao Supremo. “O governador Simão Jatene é passível de uma ação de improbidade administrativa e vamos fazer isso se os trabalhadores forem prejudicados. Ele pode ter de devolver aos cofres públicos os R$ 100 milhões do contribuinte paraense que ele utilizou para pagar a incorporação no salário do funcionalismo”, avisa.

O advogado garante que os servidores que já receberam a incorporação não terão de devolver nada aos cofres públicos. “Eles receberam de boa fé e porque há um acordo homologado em juízo”, diz.

RÉU CONFESSO

A ação rescisória pede a anulação do acordo feito entre o Sispemb e o governo estadual em julho de 2012, depois que uma ação favorável aos trabalhadores foi transitada e julgada, por isso não cabe mais recurso. A briga jurídica começou em 1995, depois que o então governador Almir Gabriel concedeu aumento salarial diferenciado a militares e funcionários civis.

O Sispemb entrou na Justiça para conseguir a incorporação da diferença e o pagamento do retroativo para os funcionários civis.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa aos trabalhadores e ordenou judicialmente o pagamento da diferença de 22,45% no prazo de 30 dias. Já em 2012, réu confesso, o governador Simão Jatene autorizou a Secretaria de Estado de Administração e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a alinhavarem acordo com o Sispemb.

Na ocasião da negociação, o sindicato renunciou a 10,45% do valor total da dívida referente à incorporação, enquanto o Estado se comprometeu a pagar esta diferença em três parcelas, o que foi feito entre 2012 e 2015. O acordo foi homologado pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda da Capital e o Estado depositou mais de R$ 100 milhões na conta dos trabalhadores.

(Mauro Neto/Diário do Pará)














Um pedido de vista da desembargadora Luzia Nadja Nascimento adiou, para a próxima sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a decisão sobre o pedido do Governo do Estado para anular um acordo feito em 2012 com 45 mil trabalhadores ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais no Município de Belém (Sispemb). Entre 2012 e 2015, eles tiveram uma diferença de 12,45% incorporada nos salários, referente a um aumento diferenciado concedido pelo então governador Almir Gabriel (PSDB), em 1995, a funcionários militares e civis.

O pagamento de R$ 3 bilhões, montante do retroativo desta diferença salarial, que nunca foi quitado pelo Governo do Estado, depende da decisão do TJPA. O desembargador Leonan Cruz, que também tinha pedido vista anteriormente, anunciou ontem seu voto favorável aos trabalhadores. Até o momento quatro desembargadores votaram contra o funcionalismo e três a favor.

PARALISAÇÃO

Foi a terceira vez que a decisão acabou sendo adiada. Por isso, o presidente do Sispemb, Leandro Borges, avisa que no próximo dia 22, quando o Pleno do TJPA se reunirá de novo, o sindicato convocará uma paralisação geral para o funcionalismo lotado em Belém, como forma de mostrar que a categoria está unida e acompanhando de perto o trâmite do processo.

Para Leandro Borges, fica cada vez mais claro que a estratégia do governador Simão Jatene (PSDB) é transferir a responsabilidade desta dívida bilionária para o seu sucessor. “Vamos nos mobilizar para mostrar à Justiça que esta é uma causa urgente e importante para o funcionalismo. Estamos indignados com esta postura do Governo e de alguns desembargadores que querem anular um acordo legal e homologado em juízo. Por isso, no próximo julgamento, devemos fazer uma paralisação geral. O funcionalismo vai ocupar o Tribunal de Justiça do Estado”, avisa o presidente.

MUDANÇA

Um voto contrário aos trabalhadores e que causou surpresa foi o da desembargadora Gleide Pereira de Moura. Foi dela a decisão favorável aos trabalhadores na segunda instância do processo e seu parecer contra o Estado foi acatado até pelo Supremo Tribunal Federal, onde a ação transitou em julgado em 2011, logo não cabe mais recurso.

O Supremo, inclusive, reiterou a determinação de multa ao Estado proferida na sentença de Gleide Pereira quando estava à frente do processo. “O voto contrário no Pleno do TJE, contra uma decisão que foi dela mesma em outra fase do processo, não é típico”.

SINDICATO CRITICA POSTURA

Para o advogado do Sispemb, Jader Dias, caso a decisão seja favorável ao Estado na próxima semana, os trabalhadores recorrerão ao Supremo. “O governador Simão Jatene é passível de uma ação de improbidade administrativa e vamos fazer isso se os trabalhadores forem prejudicados. Ele pode ter de devolver aos cofres públicos os R$ 100 milhões do contribuinte paraense que ele utilizou para pagar a incorporação no salário do funcionalismo”, avisa.

O advogado garante que os servidores que já receberam a incorporação não terão de devolver nada aos cofres públicos. “Eles receberam de boa fé e porque há um acordo homologado em juízo”, diz.

RÉU CONFESSO

A ação rescisória pede a anulação do acordo feito entre o Sispemb e o governo estadual em julho de 2012, depois que uma ação favorável aos trabalhadores foi transitada e julgada, por isso não cabe mais recurso. A briga jurídica começou em 1995, depois que o então governador Almir Gabriel concedeu aumento salarial diferenciado a militares e funcionários civis.

O Sispemb entrou na Justiça para conseguir a incorporação da diferença e o pagamento do retroativo para os funcionários civis.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa aos trabalhadores e ordenou judicialmente o pagamento da diferença de 22,45% no prazo de 30 dias. Já em 2012, réu confesso, o governador Simão Jatene autorizou a Secretaria de Estado de Administração e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a alinhavarem acordo com o Sispemb.

Na ocasião da negociação, o sindicato renunciou a 10,45% do valor total da dívida referente à incorporação, enquanto o Estado se comprometeu a pagar esta diferença em três parcelas, o que foi feito entre 2012 e 2015. O acordo foi homologado pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda da Capital e o Estado depositou mais de R$ 100 milhões na conta dos trabalhadores.

(Mauro Neto/Diário do Pará)

Equinoccio de primavera | Buenos días, nueva estación en el hemisferio norte

El cambio de estación llega puntual para quedarse 92 días, cada vez más largos

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Buenos días, ya es primavera. La nueva estación llega oficialmente a este lado del mundo a las 11.29 de este lunes (hora peninsular española) para quedarse entre nosotros durante 92 días y 18 horas. El inicio de la nueva estación en la mitad norte del planeta se produce con el equinoccio de primavera en el instante preciso en que la duración del día y la noche prácticamente coinciden en cualquier punto de la Tierra. Es el mismo instante en el que el hemisferio sur se inicia el otoño. Y llega lo que tiene que llegar: tiempo variable, cambio de ropa, alergias, terrazas...
En el equinoccio de primavera los días van aumentando progresivamente su duración, con unas 12 horas de luz y, en consecuencia, las noches tardan más en llegar cada día que pasa (unos tres minutos más cada día). Las temperaturas aumentan y el clima se va volviendo más cálido hasta que el 21 de diciembre comienza el solsticio de verano.
El equinoccio de primavera, o vernal, es el preciso instante en el que el Sol corta el plano del ecuador terrestre. Desde ahora,el Sol, que venía amaneciendo hacia el sudeste, saldrá exactamente por el Este, cosa que solo ocurre en los equinoccios, y se pondrá por la tarde justo en el Oeste. Esto provocará que el día y la noche duren prácticamente lo mismo, de donde surge el término “equinoccio” (noche igual).
El punto vernal se convirtió en la referencia para medir el paso de los años y el equinoccio de primavera fue el comienzo del año en prácticamente todos los calendarios de la antigüedad y en varios calendarios aún vigentes como el persa o el indio.
El equinoccio de primavera puede darse, a lo sumo, en tres fechas distintas a lo largo del siglo XXI, pudiendo iniciarse en los días 19 al 21 de marzo (fecha oficial española). El más primaveral más tempranero será el del año 2096 y el inicio más tardío, el de 2003. Las variaciones de un año a otro son debidas al modo en que encaja la secuencia de años según el calendario (unos bisiestos, otros no) con la duración de cada órbita de la Tierra alrededor del Sol (duración conocida como año trópico).
El primer día de primavera llega con un poco de todo, en cuanto al tiempo atmosférico. La Agencia Estatal de Meteorología (Aemet) prevé para hoy lunes un ascenso de las temperaturas en Canarias, aunque estará nuboso, con probables lluvias débiles en el norte de las islas de mayor relieve. En el resto, predominio de cielos poco nubosos o despejados y en general pocos cambios en los termómetros.

sexta-feira, 17 de março de 2017

Em Belém, cadela que foi arrastada por bicicleta elétrica é adotada

Animal estava em um lar temporário, sob os cuidados de Olavo Martins.
Caso de maus-tratos causou grande repercussão nas redes sociais.

A cadela Vitória ganhou um novo lar, em Belém, após conquistar o bacharel em direito Olavo Martins e sua família. (Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará) 

 Após ser vítima de maus-tratos ao ser arrastada pelo asfalto, amarrada pela dona em uma bicicleta motorizada, a cadela Vitória teve um final feliz. O animal conquistou de vez o coração do bacharel em direito Olavo Martins, que se ofereceu como guardião responsável pela cachorrinha e já havia aberto a casa da família, em Belém, para abrigá-la temporariamente.

O caso ocorreu no último dia 12, no bairro do Tapanã, e ganhou notoriedade após a internauta Milena Santiago registrar a tortura ao animal e colocar o vídeo nas redes sociais. Nas imagens o animal aparece amarrado em uma corda, sendo arrastado pela dona, que dirige uma motocicleta. As cenas são fortes: o filhote consegue correr por alguns segundos, mas logo cansa e é arrastado por metros pelo asfalto. O animal fica desacordado, só então a mulher para e o leva nos braços 

A responsável pelas agressões foi detida no dia 13 pela Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), que confirmou os maus tratos. Ela assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e irá responder pelo crime em liberdade. Muito ferida e assustada, a cadela foi resgatada por uma representante da ONG "Peludinhos da UFPA" e levada a um veterinário, onde recebeu cuidados.

“Quem tem uma experiência concreta com animais domésticos, sabe o potencial que eles têm de transformar a vida de pessoas através do amor e fidelidade. Eles são capazes de mostrar para as pessoas o quanto ainda dá para ter esperanças na humanidade como fonte de carinho e solidariedade”, disse Olavo, que também é dono dos cães Chico, Elis e Nara, todos adotados.

"Várias pessoas de outros estados, Rio, São Paulo, entraram em contato e demonstraram interesse na adoção. Mas o Olavo já é um parceiro nosso porque dá assistência temporária a outros animais que precisam e percebemos que a Vitória demonstra se sentir confortável e segura com ele e com a família. Ela já começou a interagir e até participou de uma festinha!", conta Elizabete Pires, da ONG "Peludinhos da UFPA".
Maus tratos
A lei 9604 de 1998 determina que quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais, sejam silvestres ou domésticos, pode ser punido com até um ano de prisão e multa. A pena é aumentada caso haja a morte do animal.
Em Belém, denúncuas de maus tratos a animais podem ser feitas na Divisão Especializada em Meio Ambiente (DEMA) da Polícia Civil, que fica no km 1 da Rodovia Augusto Montenegro, no bairro da Marambaia. Os telefones da delegacia são 3238-3132 / 3238-1225. O denunciante ainda pode entrar em contato pelo número do disk denúncia 181.


O filhote irá dividir os cuidados e atenção com outros três cães: Nara, Elis e Chico, também adotados por Olavo. (Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará)

Maus tratos aos animais é crime.



Segundo dados da prefeitura de Belém, cerca de 20 mil cães e gatos vivem nas ruas da cidade. Pensando no bem estar destes animais sem lar, o Ministério Público do Pará promove nesta sexta-feira (17) a campanha "Não atire o pau no gato", para chamar a atenção da população sobre o crime de maus tratos a animais.

A programação do MP coincide com o Dia Nacional dos Animais, e irá orientar sobre as maneiras de denunciar flagrantes deste crime, como o feito pela estudante Milena Santiago, que registrou uma cadela sendo amarrada em uma bicicleta elétrica e arrastada pela rua no bairro do Tapanã. O caso está sendo investigado pela polícia, e a cachorra encontrou um novo lar

“Quem tem uma experiência concreta com animais domésticos, sabe o potencial que eles têm de transformar a vida de pessoas através do amor e fidelidade. Eles são capazes de mostrar para as pessoas o quanto ainda dá para ter esperanças na humanidade como fonte de carinho e solidariedade”, disse Olavo Martins, que adotou o animal.

Mas nem todos os casos de maus tratos tem um final feliz. Segundo a promotora de justiça Ângela Balieiro, o poder público é omisso em relação aos direitos dos animais. “Nós elaboramos uma programação para que possamos fomentar o debate da falta de política pública voltada para o bem estar animal, que inclui atendimento médico e hospitalar, criação de um cemitério, resgate de pronto atendimento, uma delegacia que possa cuidar especificamente das denúncias de maus tratos”, afirma.

Entenda a lei
Segundo a Lei 9.605 de 1998, maus tratos a animais podem ser entendidos como a prática de qualquer abuso, como ferir ou mutilar, animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos. A pena para este crime pode chegar até um ano de prisão, além de multa.
A legislação contempla inclusive animais que são cobaias de experimentos científicos, já que quem realiza experiências dolorosas ou cruéis em seres vivos, mesmo com finalidade didática, pode ser detido. Caso o animal morra, a pena pode ser aumentada.
Como denunciar
O crime de maus tratos a animais pode ser denunciado, em Belém, na Divisão Especializada em Meio-Ambiente (DEMA) da Polícia Civil, que fica no km 1 da Rodovia Augusto Montenegro. Os telefones para contato são (91) 3238-3132 / 3238-1225.

Em cidades que não existam delegacias especializadas, a denúncia pode ser feita em qualquer delegacia. Caso a autoridade policial não queira registrar a ocorrência, o cidadão pode comunicar ao Ministério Público, que irá encaminhar a denúncia para a promotoria de Justiça de Meio Ambiente, que pode pedir inclusive a tutela de animais cujos donos cometam abusos.
Serviço
A programação do Ministério Público será aberta a crianças e adolescentes de escolas públicas. A atividade ocorre no edifício-sede do órgão, a partir de 9h. Haverá palestra e ações voltadas a estudantes da rede pública, além do lançamento de uma cartilha educativa feita pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP.
A instituição fará ainda um concurso de história em quadrinhos entre os estudantes, cujo premiado será divulgado em 5 de junho, no dia mundial do meio ambiente.

Fonte G1 Pará

 Campanha alerta sobre maus tratos contra animais (Foto: Divulgação / MPPA)

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Dia Mundial do Gato Dia 17/02 e 08/08


A data de 17 de fevereiro foi escolhida por uma organização italiana de defesa dos animais. A ideia é defender os felinos de perseguições e promover adoções. O tema da campanha foi ” Todos juntos contra a superstição”. 
Além do Dia Mundial do Gato comemorado em 17 de fevereiro, outras datas também celebram a existência do gato: o Dia de Abraçar Seu Gato, em 4 de junho; o Dia Internacional do Gato, em 8 de agosto; o Dia Nacional do Gato (nos EUA), em 29 de outubro; o Dia Nacional do Gato Preto (nos EUA), em 17 de novembro, entre outros.
Gatos pretos são o máximo

8 de agosto: Dia Internacional do Gato



No entanto, o dia 8 de agosto também é considerado o dia Dia Internacional do Gato, esta data foi criada em 2002 pela International Fund for Animal Welfare

A popularidade dos gatos só faz crescer em todo o mundo. Tanto que muitos apostam que será o animal de estimação mais numeroso nas casas, posto hoje ocupado pelos cães.
Brinquedos para gatos
O Brasil tem apenas uma raça reconhecida internacionalmente pela WCF uma raça de felinos reconhecida. O Pelo Curto Brasileiro.
Tanta popularidade também trouxe muitos problemas. O desafio hoje é tirar milhões de animais das ruas, onde a vida não é nada fácil para o felino.
Para isso acontecer, temos que combater o abandono por meio da castração e da adoção. Salve o gato!

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

UFPA e Conselho de Medicina Veterinária discutem atenção a cães

*Não foi explicado nada com nada.


O reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Tourinho, recebeu o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado Pará (CRMV-PA), doutor Edson Ladislau, acompanhado do professor doutor Leônidas Olegário, coordenador da comissão que está elaborando o projeto para atenção aos cães que vivem no campus da UFPA; da professora doutora Cristina Vaz, coordenadora adjunta; e da professora doutora Rita Mousinho, do Instituto de Ciências Biológicas, membro da equipe do projeto. O encontro ocorreu na última terça-feira, dia 7. O objetivo da reunião foi discutir a realização de uma parceria entre a UFPA e o CRMV-PA para apoio institucional às ações do referido projeto.
Na ocasião, estiveram ainda presentes os conselheiros-presidentes das comissões de Ética, Bioética e Bem-Estar Animal, doutora Liliane Carneiro; de Saúde Pública e Sanidade Animal, doutora Antonieta Martorano; e de Educação da Medicina Veterinária, doutor Leônidas Olegário, além da presidente do Grupo de Trabalho (GT) do CRMV-PA para discussão das diretrizes de bem-estar animal da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), doutora Katherine Fragoso. Por meio dessas comissões, o Conselho prestará o assessoramento técnico e logístico para a produção de cartilhas educativas e palestras nos ambientes e eventos acadêmicos e promoverá a participação integrada de suas assessorias de comunicação em prol das ações do projeto.
Projeto - O projeto que a UFPA está preparando “traz a preocupação com a saúde pública e também com a questão do bem-estar animal, pois esses animais, algumas vezes, sofrem maus-tratos ou estão desamparados na rua, colocando, assim, em risco a população, principalmente no que diz respeito às zoonoses”, destacou o presidente do CRMV-PA, Edson Ladislau.
Durante o encontro, tratou-se da importância do apoio que pesquisadores do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) e do Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN) da UFPA prestarão ao projeto, em termos, respectivamente, de análises laboratoriais e de um levantamento de georreferenciamento dos animais, não somente no âmbito do campus como também nos bairros Guamá e Terra Firme, o que dará uma noção da amplitude do controle populacional. A colaboração do Instituto de Medicina Veterinária do Campus de Castanhal também foi considerada.
Pesquisas - A realização das ações previstas no projeto poderá gerar pesquisas e identificação de possíveis doenças com riscos de transmissão entre os animais e a comunidade que transita na UFPA e no entorno, e publicações de trabalhos que venham  contribuir para a divulgação das necessidades de controle e erradicação das prováveis enfermidades que sejam encontradas após a análise de vários agentes a serem investigados.
Para o reitor Emmanuel Tourinho, “a colaboração do Conselho Regional de Medicina Veterinária no desenvolvimento do projeto a ser executado na UFPA agrega qualidade à iniciativa e potencializa as chances de sucesso de uma proposta que poderá, em seguida, ser aplicada a outros ambientes.”
Texto: Divulgação / Reitoria
Foto: Adolfo Lemos e Divulgação/Reitoria

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Dia mais triste ainda...







Eu ainda estava me recuperando, qndo hj saindo p ir p o trabalho me deparei c vários gatinhos soltos no canteiro central daquela imundície que se chama Icuí , eu não pude fazer nada meu Deus!!